Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Licença compulsória não é quebra de patentes

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19.

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Nike processa Adidas por quebra de patente

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF

OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal

Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo

Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário

Juízo de primeiro grau incluiu o agravante no polo passivo da Medida Cautelar Fiscal